Flashcard FC430433
Qual é o entendimento do TST sobre a presunção de dano moral pela ausência de pagamento de verbas rescisórias?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Qual é o entendimento do TST sobre a presunção de dano moral pela ausência de pagamento de verbas rescisórias?
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Resposta
Não; exige prova do abalo íntimo, salvo exceções por conduta vexatória, má‑fé ou atrasos reiterados.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/429000
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