Flashcard FC430435
A confirmação de gravidez durante contrato de experiência garante estabilidade provisória, ainda que o empregador ignore?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista
CEBRASPE (CESPE) · 2016
A confirmação de gravidez durante contrato de experiência garante estabilidade provisória, ainda que o empregador ignore?
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Resposta
Sim. Gestação ativa a estabilidade mesmo em contrato por prazo determinado, inclusive experiência; a ignorância do empregador não afasta o direito, sujeitando-o à indenização ou reintegração.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/429002
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