Flashcard FC430438
A trabalhadora gestante tem direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória independentemente do regime jurídico de contratação?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A trabalhadora gestante tem direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória independentemente do regime jurídico de contratação?
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Resposta
Sim. Ambos os direitos são aplicáveis a qualquer regime de contratação.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/429005
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