Flashcard FC430439
A gestante que concebeu durante o contrato tem direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória independentemente do regime ou natureza do vínculo?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A gestante que concebeu durante o contrato tem direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória independentemente do regime ou natureza do vínculo?
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Resposta
Sim. A trabalhadora tem direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória mesmo que a gravidez ocorra durante contrato temporário, aviso prévio ou em cargo em comissão.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/429006
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