Flashcard FC430440
A gestante contratada por prazo determinado tem direito à estabilidade provisória se a gravidez ocorrer durante a vigência do contrato?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A gestante contratada por prazo determinado tem direito à estabilidade provisória se a gravidez ocorrer durante a vigência do contrato?
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Resposta
Sim.A trabalhadora que engravida durante contrato por prazo determinado tem estabilidade provisória, não podendo ser dispensada sem justa causa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/429007
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