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Flashcard FC430447

Quais os requisitos para a responsabilização subsidiária do tomador por créditos trabalhistas?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda:

Quais os requisitos para a responsabilização subsidiária do tomador por créditos trabalhistas?
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Resposta

Subsidiariamente quando tiver participado da relação processual e constar do título executivo; aplica-se o benefício de ordem (execução primeiro contra a prestadora).
Se houver vínculo por terceirização irregular, a responsabilidade é direta.






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