Flashcard FC430447
Quais os requisitos para a responsabilização subsidiária do tomador por créditos trabalhistas?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Quais os requisitos para a responsabilização subsidiária do tomador por créditos trabalhistas?
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Resposta
Subsidiariamente quando tiver participado da relação processual e constar do título executivo; aplica-se o benefício de ordem (execução primeiro contra a prestadora).
Se houver vínculo por terceirização irregular, a responsabilidade é direta.
Veja como foi cobrado:
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