Flashcard FC430458
A Constituição admite redução da jornada mediante cláusula em acordo ou convenção coletiva?
Direitos Constitucionais Trabalhistas
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A Constituição admite redução da jornada mediante cláusula em acordo ou convenção coletiva?
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Resposta
SimA redução da jornada é permitida por negociação coletiva, observada a vedação geral à redução salarial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/429025
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