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Flashcard FC430462

A regra da irredutibilidade salarial admite quais exceções constitucionais?

Direitos Constitucionais Trabalhistas

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direitos Constitucionais Trabalhistas, responda:

A regra da irredutibilidade salarial admite quais exceções constitucionais?
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Resposta

Negociação coletiva: redução pactuada em convenção ou acordo coletivo;
Salário‑condição: supressão de adicionais quando a condição que os gerava deixar de existir.





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