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Flashcard FC430465

Quando a redução salarial por acordo é válida?

Direitos Constitucionais Trabalhistas

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direitos Constitucionais Trabalhistas, responda:

Quando a redução salarial por acordo é válida?

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Resposta

Somente se prevista em convenção ou acordo coletivo negociada com o sindicato,
e com cláusula de proteção contra dispensa imotivada durante a vigência.






Veja como foi cobrado:
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