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- Geografia dos Estados
O que dispõe a Portaria IGAM nº 03/2019 e sua atualização pela Portaria nº 32/2020?
O que dispõe a Portaria IGAM nº 03/2019 e sua atualização pela Portaria nº 32/2020?
Resposta
A Portaria IGAM nº 03/2019 disciplina os procedimentos para o cadastro de barragens no estado, e foi atualizada pela Portaria IGAM nº 32/2020 para ajustes e detalhamentos operacionais.• Estabelece os procedimentos formais para o cadastro de barragens junto ao IGAM
• Implementa um escalonamento no envio de informações, priorizando barragens com maior potencial de dano associado
• A Portaria nº 32/2020 atualiza fluxos, prazos e requisitos procedimentais para o cadastro e recepção de dados pelo órgão fiscalizador
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma cobrar normas procedimentais em questões objetivas, pedindo que o candidato identifique qual portaria trata do cadastro e do escalonamento das informações.
Fique atento porque é frequente confundir a competência normativa: a nº 03/2019 trata do cadastro e priorização, enquanto a nº 02/2019 trata do conteúdo e periodicidade dos instrumentos de segurança.
Outro ponto comum em provas são pegadinhas sobre atualizações, por isso lembre-se que a nº 32/2020 atualizou procedimentos da nº 03/2019, não substituiu o objeto principal desta última.
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