Flashcard FC438002
Qual é a responsabilidade da SSP em relação às instituições mencionadas?
Legislação Geral de SC
Qual é a responsabilidade da SSP em relação às instituições mencionadas?
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Resposta
A SSP deve promover a atuação conjunta e integrada das instituições de segurança pública e justiça, em colaboração com a sociedade.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 41 - D. Cabe à SSP promover a atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada da PMSC, da PCSC, do CBMSC, da PCISC e da SEJURI, em articulação com a sociedade.
Parágrafo único. Ficam preservadas a autonomia e as competências relativas à gestão interna da PMSC, da PCSC, do CBMSC, da PCISC e da SEJURI, no tocante às finanças, à contabilidade, às pessoas e ao apoio operacional.
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