Flashcard FC438018
Qual é o objetivo do IMA em relação à gestão ambiental no Estado?
Legislação Geral de SC
Qual é o objetivo do IMA em relação à gestão ambiental no Estado?
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Resposta
Promover políticas públicas e executar ações de gestão e fiscalização ambiental.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 60. - O IMA tem por objetivo promover políticas públicas e executar ações vinculadas à gestão e fiscalização ambiental no Estado, na forma estabelecida em lei específica.
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