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Flashcard FC449591

Os órgãos públicos, autarquias e fundações são contribuintes da sistemática não cumulativa do PIS/PASEP e da COFINS?

Contribuições Federais

FADESP · 2012

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda:

Os órgãos públicos, autarquias e fundações são contribuintes da sistemática não cumulativa do PIS/PASEP e da COFINS?
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Resposta

Não contribuintes, porém, ao pagar a pessoas jurídicas, são responsáveis pela retenção na fonte, devendo reter e recolher os valores.




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