Flashcard FC452962
Qual o elemento subjetivo exigido em regra para punibilidade e quando a culpa basta para imputar um resultado que agrava a pena?
Teoria do Crime
IDECAN · 2011
Qual o elemento subjetivo exigido em regra para punibilidade e quando a culpa basta para imputar um resultado que agrava a pena?
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Resposta
Dolo em regra, salvo previsão legal; o resultado que agrava a pena exige ao menos culpa, e o erro quanto à pessoa não isenta, aplicando-se as qualidades da pessoa pretendida.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/452481
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