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Flashcard FC452964

O erro de tipo essencial afasta o dolo e torna a conduta atípica?

Teoria do Crime

IDECAN · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

O erro de tipo essencial afasta o dolo e torna a conduta atípica?
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Resposta

Sim, o erro de tipo essencial afasta o dolo, gerando atipicidade.






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