Flashcard FC452973
Qual o teste de causalidade para imputar o resultado, e quando a omissão é penalmente relevante?
Teoria do Crime
IDECAN · 2011
Qual o teste de causalidade para imputar o resultado, e quando a omissão é penalmente relevante?
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Resposta
conditio sine qua non, o resultado é imputável à conduta sem a qual não ocorreria, devia e podia agir quando há dever legal, assunção de responsabilidade ou criação de risco, então a omissão equivale a ação (omissivo impróprio).Veja como foi cobrado:
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