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Flashcard FC452982

O que caracteriza a tentativa e qual a pena aplicável?

Teoria do Crime

IDECAN · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

O que caracteriza a tentativa e qual a pena aplicável?
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Resposta

Tentativa ocorre quando há início de atos executórios que não chegam à consumação por circunstâncias alheias à vontade, e, salvo previsão diversa, aplica‑se a pena do crime consumado, diminuída de um a dois terços.






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