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Flashcard FC452983

Qual a redução aplicável na pena do crime em caso de tentativa?

Teoria do Crime

IDECAN · 2015

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

Qual a redução aplicável na pena do crime em caso de tentativa?
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Resposta

A pena da tentativa deve ser reduzida de um a dois terços da pena do crime consumado, salvo norma especial.

Ex: pena consumada 6 anos, tentativa: 6*(1-1/3)=4 a 6*(1-2/3)=2 anos.






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