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Flashcard FC452985

Como se pune, em regra, a tentativa?

Teoria do Crime

IDECAN · 2011

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

Como se pune, em regra, a tentativa?
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Resposta

Pune-se com a pena do crime consumado, diminuída de um a dois terços.
$p_t = p_c \times r,\; r\in\left[\tfrac{1}{3},\tfrac{2}{3}\right]$
\mathrm{Ex:}\ p_c=12\Rightarrow p_t\in\left[12\times\tfrac{1}{3},12\times\tfrac{2}{3}\right]=[4,8]






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