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Flashcard FC452989

Qual é a redução mínima da pena no arrependimento posterior?

Teoria do Crime

IDECAN · 2023

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

Qual é a redução mínima da pena no arrependimento posterior?
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Resposta

A redução mínima é de 1/3 da pena.






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