Flashcard FC453003
Quando um transtorno mental preserva o entendimento da ilicitude, mas reduz parcialmente a autodeterminação, qual é a imputabilidade e a consequência penal?
Teoria do Crime
IDECAN · 2025
Quando um transtorno mental preserva o entendimento da ilicitude, mas reduz parcialmente a autodeterminação, qual é a imputabilidade e a consequência penal?
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Resposta
Semi-imputável, redução da pena de um a dois terços, mediante perícia que comprove o prejuízo parcial na autodeterminação e o nexo causal.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/452522
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