Flashcard FC453004
Emoção, paixão ou embriaguez voluntária excluem a imputabilidade penal?
Teoria do Crime
IDECAN · 2024
Emoção, paixão ou embriaguez voluntária excluem a imputabilidade penal?
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Resposta
Não, emoção e paixão, e embriaguez voluntária ou culposa, não excluem a imputabilidade penal, embriaguez por caso fortuito ou força maior pode reduzir a pena, inimputabilidade por doença mental é distinta.Veja como foi cobrado:
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