Flashcard FC453005
Qual é a consequência do erro plenamente justificado sobre a imputação penal?
Teoria do Crime
IDECAN · 2023
Qual é a consequência do erro plenamente justificado sobre a imputação penal?
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Resposta
Isento de pena, pois afasta dolo e culpa.Se o erro decorrer de culpa, pode haver responsabilização por crime culposo.
Veja como foi cobrado:
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