Flashcard FC453006
Qual o efeito penal da embriaguez preordenada sobre a culpabilidade?
Teoria do Crime
IDECAN · 2023
Qual o efeito penal da embriaguez preordenada sobre a culpabilidade?
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Resposta
Não exclui a imputabilidade nem afasta o dolo, constitui agravante genérica e é considerada na dosimetria para exasperar a pena.Veja como foi cobrado:
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