Flashcard FC453008
Em que situação a embriaguez exclui a imputabilidade?
Teoria do Crime
IDECAN · 2021
Em que situação a embriaguez exclui a imputabilidade?
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Resposta
Quando a embriaguez é involuntária, completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, e anula a capacidade de entender o ilícito ou de se determinar, há exclusão da imputabilidade e isenção de pena.
Veja como foi cobrado:
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