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Flashcard FC453008

Em que situação a embriaguez exclui a imputabilidade?

Teoria do Crime

IDECAN · 2021

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

Em que situação a embriaguez exclui a imputabilidade?
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Resposta

Quando a embriaguez é involuntária, completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, e anula a capacidade de entender o ilícito ou de se determinar, há exclusão da imputabilidade e isenção de pena.






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