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Flashcard FC453012

Quando o erro de proibição é escusável e afasta a culpabilidade?

Teoria do Crime

IDECAN · 2021

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

Quando o erro de proibição é escusável e afasta a culpabilidade?
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Resposta

culpabilidade afastada pela potencial consciência inexistente, o agente não pôde compreender o caráter proibido da conduta, exclui-se a imputação subjetiva.




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