Flashcard FC453013
Qual a condição para que a conduta diversa seja considerada inexigível por coação irresistível e por obediência hierárquica?
Teoria do Crime
IDECAN · 2025
Qual a condição para que a conduta diversa seja considerada inexigível por coação irresistível e por obediência hierárquica?
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Resposta
Coação irresistível, pressão que elimina a escolha racional, e obediência hierárquica, quando a ordem não é manifestamente ilegal, tornam irracional exigir conduta diversa, cabendo responsabilizar o coator ou o autor da ordem.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/452532
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