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Flashcard FC453013

Qual a condição para que a conduta diversa seja considerada inexigível por coação irresistível e por obediência hierárquica?

Teoria do Crime

IDECAN · 2025

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

Qual a condição para que a conduta diversa seja considerada inexigível por coação irresistível e por obediência hierárquica?
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Resposta

Coação irresistível, pressão que elimina a escolha racional, e obediência hierárquica, quando a ordem não é manifestamente ilegal, tornam irracional exigir conduta diversa, cabendo responsabilizar o coator ou o autor da ordem.






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