FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC453014

O que caracteriza a inexigibilidade de conduta diversa por causa supralegal e qual seu efeito na culpabilidade?

Teoria do Crime

IDECAN · 2021

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

O que caracteriza a inexigibilidade de conduta diversa por causa supralegal e qual seu efeito na culpabilidade?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Causa supralegal é situação fática extraordinária que torna irrazoável exigir comportamento diverso, afastando a expectativa social.
Incide na culpabilidade, produzindo a exclusão da culpabilidade e retirando a censura penal, mesmo havendo vontade.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/452533

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo