Flashcard FC453014
O que caracteriza a inexigibilidade de conduta diversa por causa supralegal e qual seu efeito na culpabilidade?
Teoria do Crime
IDECAN · 2021
O que caracteriza a inexigibilidade de conduta diversa por causa supralegal e qual seu efeito na culpabilidade?
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Resposta
Causa supralegal é situação fática extraordinária que torna irrazoável exigir comportamento diverso, afastando a expectativa social.
Incide na culpabilidade, produzindo a exclusão da culpabilidade e retirando a censura penal, mesmo havendo vontade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/452533
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