Flashcard FC453016
No concurso de pessoas, quando não se comunicam circunstâncias pessoais, quando a instigação/ajuste/auxílio é punível e qual a redução se a participação for de menor importância?
Teoria do Crime
IDECAN · 2023
No concurso de pessoas, quando não se comunicam circunstâncias pessoais, quando a instigação/ajuste/auxílio é punível e qual a redução se a participação for de menor importância?
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Resposta
Não se comunicam, salvo se forem elementos do tipo.Puníveis apenas se tentativa, salvo disposição legal em contrário.
Redução da pena de um sexto a um terço quando a participação for de menor importância.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/452535
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em