Como se reduz ou exclui a pena na participação de menor importância, na embriaguez involuntária que afeta a capacidade e no erro sobre a ilicitude?

Resposta

Participação de menor importância: redução de 1/6 a 1/3.
Embriaguez por caso fortuito ou força maior, que afeta a capacidade: redução de 1/3 a 2/3.
Erro sobre a ilicitude: inevitável isenta; evitável reduz de 1/6 a 1/3.