Qual a redução aplicável à pena do participante de menor importância?

Resposta

A pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
\text{Redução mínima}=PB\times\frac{1}{6}\\\text{Pena final (mín)}=PB-PB\times\frac{1}{6}=PB\times\frac{5}{6}\\\text{Redução máxima}=PB\times\frac{1}{3}\\\text{Pena final (máx)}=PB-PB\times\frac{1}{3}=PB\times\frac{2}{3}\\\text{Ex.: }PB=12\ \text{anos}\Rightarrow 12\times\frac{5}{6}=10\ \text{anos ; }12\times\frac{2}{3}=8\ \text{anos}