Flashcard FC453023
Como se determina a pena dos concorrentes e qual a exceção quando alguém quis crime menos grave?
Teoria do Crime
IDECAN · 2011
Como se determina a pena dos concorrentes e qual a exceção quando alguém quis crime menos grave?
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Resposta
Aplica-se a mesma pena pelo crime, conforme a culpabilidade de cada concorrente, salvo se alguém quis crime menos grave, caso em que se aplica esta pena, aumentada até metade se o resultado mais grave era previsível, e as circunstâncias pessoais não se comunicam, salvo quando elementares.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/452542
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