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Flashcard FC453023

Como se determina a pena dos concorrentes e qual a exceção quando alguém quis crime menos grave?

Teoria do Crime

IDECAN · 2011

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

Como se determina a pena dos concorrentes e qual a exceção quando alguém quis crime menos grave?

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Resposta

Aplica-se a mesma pena pelo crime, conforme a culpabilidade de cada concorrente, salvo se alguém quis crime menos grave, caso em que se aplica esta pena, aumentada até metade se o resultado mais grave era previsível, e as circunstâncias pessoais não se comunicam, salvo quando elementares.






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