Flashcard FC453029
Qual circunstância, quando comprovada, sempre atenua a pena?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
IDECAN · 2022
Qual circunstância, quando comprovada, sempre atenua a pena?
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Resposta
Desconhecimento da lei, quando comprovado ou plausível, reduz a pena sem excluir tipicidade ou culpabilidade.Veja como foi cobrado:
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