Flashcard FC453044
Qual é a natureza jurídica do domínio de violenta emoção no homicídio?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
IDECAN · 2023
Qual é a natureza jurídica do domínio de violenta emoção no homicídio?
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Resposta
Causa de diminuição de pena, exige imediatidade da emoção e prova da provocação injusta.Veja como foi cobrado:
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