Flashcard FC453045
Quais os requisitos e a consequência penal do homicídio privilegiado?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
IDECAN · 2023
Quais os requisitos e a consequência penal do homicídio privilegiado?
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Resposta
Requisitos: motivo relevante ou violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima.
Consequência: o juiz pode reduzir a pena de 1/6 a 1/3.
Ex.: pena 12 anos → 12*(1-1/6)=10 anos; 12*(1-1/3)=8 anos
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/452564
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