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Flashcard FC453045

Quais os requisitos e a consequência penal do homicídio privilegiado?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

IDECAN · 2023

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda:

Quais os requisitos e a consequência penal do homicídio privilegiado?
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Resposta

Requisitos: motivo relevante ou violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima.
Consequência: o juiz pode reduzir a pena de 1/6 a 1/3.
Ex.: pena 12 anos → 12*(1-1/6)=10 anos; 12*(1-1/3)=8 anos






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