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Flashcard FC453046

Quais circunstâncias aumentam a pena em 1/3 no homicídio culposo e no homicídio doloso?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

IDECAN · 2023

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda:

Quais circunstâncias aumentam a pena em 1/3 no homicídio culposo e no homicídio doloso?
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Resposta

Homicídio culposo: inobservância de regra técnica da profissão, omissão de socorro, não reduzir consequências ou fuga para evitar prisão em flagrante.
Homicídio doloso: quando a vítima é menor de 14 anos ou maior de 60 anos.




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