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Flashcard FC453049

Qual teoria de causalidade admite imputar a morte a cada agente quando suas condutas isoladas seriam insuficientes, mas em conjunto produzem o resultado?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

IDECAN · 2021

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda:

Qual teoria de causalidade admite imputar a morte a cada agente quando suas condutas isoladas seriam insuficientes, mas em conjunto produzem o resultado?
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Resposta

Teoria da eliminação hipotética, que considera cada conduta causa relevante se, ao supri‑la, o resultado não teria ocorrido, havendo assim homicídio doloso consumado, com possibilidade de qualificadora por emprego de veneno e concurso de agentes quando houver desígnio comum.





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