Flashcard FC453051
Em homicídio, qual é o efeito jurídico da circunstância de agir por motivo de relevante valor social ou por violenta emoção logo após injusta provocação?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
IDECAN · 2015
Em homicídio, qual é o efeito jurídico da circunstância de agir por motivo de relevante valor social ou por violenta emoção logo após injusta provocação?
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Resposta
O juiz pode reduzir a pena para um sexto a um terço, trata-se de causa de diminuição facultativa.
Veja como foi cobrado:
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