Flashcard FC453053
O erro sobre a pessoa afasta o feminicídio quando o agente conserva o dolo de matar a mulher em contexto de violência doméstica?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
IDECAN · 2023
O erro sobre a pessoa afasta o feminicídio quando o agente conserva o dolo de matar a mulher em contexto de violência doméstica?
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Resposta
Não.Erro sobre a pessoa não afasta a pena se há animus necandi contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, e aplica-se o feminicídio.
Veja como foi cobrado:
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