Flashcard FC453054
O crime de induzir ou instigar alguém ao suicídio exige a produção da morte para sua consumação?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
IDECAN · 2021
O crime de induzir ou instigar alguém ao suicídio exige a produção da morte para sua consumação?
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Resposta
Não, é crime formal, consumado com o ato de indução ou instigação, mesmo que a vítima sobreviva.
Veja como foi cobrado:
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