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Flashcard FC453056

Qual o requisito pessoal e circunstancial necessário para a configuração do infanticídio?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

IDECAN · 2023

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda:

Qual o requisito pessoal e circunstancial necessário para a configuração do infanticídio?
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Resposta

Exige-se que o crime seja praticado pela mãe, sob influência do estado puerperal, durante ou logo após o parto




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