Flashcard FC453069
Quais elementos configuram o crime de maus-tratos?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
IDECAN · 2011
Quais elementos configuram o crime de maus-tratos?
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Resposta
Pessoa protegida, sob autoridade/guarda/vigilânciaConduta, ação ou omissão que expõe vida ou saúde
Finalidade, vínculo com educação, ensino, tratamento ou custódia
Meios típicos, privação de alimentação/cuidados, trabalho excessivo, abuso de correção
Elemento subjetivo, dolo
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/452588
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