Flashcard FC453075
O que caracteriza a calúnia?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
IDECAN · 2023
O que caracteriza a calúnia?
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Resposta
Imputar falsamente a alguém um fato criminoso, com conhecimento da falsidade e sua divulgação.
Veja como foi cobrado:
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