Flashcard FC453078
Quais são os elementos essenciais da calúnia?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
IDECAN · 2010
Quais são os elementos essenciais da calúnia?
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Resposta
Imputação de fato típico, falsidade, pessoa determinada.
Propalar sabendo da falsidade agrava a conduta.
Prova da verdade, em regra, constitui defesa.
Propalar sabendo da falsidade agrava a conduta.
Prova da verdade, em regra, constitui defesa.
Veja como foi cobrado:
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