Flashcard FC453104
A ameaça de revelar segredo íntimo pode ser grave ameaça que vicia o consentimento e configura estupro?
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
IDECAN · 2022
A ameaça de revelar segredo íntimo pode ser grave ameaça que vicia o consentimento e configura estupro?
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Resposta
Sim, a ameaça de revelar segredo íntimo constitui grave ameaça, caracterizando violência moral que vicia o consentimento e configura estupro quando o ato sexual é obtido por coação.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/452623
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