Flashcard FC453105
Quais elementos configuram a omissão imprópria de um agente garantidor em crimes contra a liberdade sexual?
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
IDECAN · 2022
Quais elementos configuram a omissão imprópria de um agente garantidor em crimes contra a liberdade sexual?
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Resposta
Dever legal de proteção,
possibilidade real de agir para evitar o resultado,
omissão que contribui para a consumação,
e dolo na omissão.
possibilidade real de agir para evitar o resultado,
omissão que contribui para a consumação,
e dolo na omissão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/452624
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