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Flashcard FC453107

Qual o núcleo do tipo penal do crime de estupro?

Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)

IDECAN · 2021

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda:

Qual o núcleo do tipo penal do crime de estupro?
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Resposta

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar conjunção carnal ou ato libidinoso diverso, ou a permitir que com ele se pratique.






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