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Flashcard FC453108

Quando a morte da vítima configura qualificadora do crime sexual e quando gera concurso material com homicídio?

Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)

IDECAN · 2021

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda:

Quando a morte da vítima configura qualificadora do crime sexual e quando gera concurso material com homicídio?
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Resposta

Qualificadora se a morte for culposa decorrente do crime sexual (preterdoloso), concurso material se houver intenção de matar, crimes autônomos.





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