Flashcard FC453109
Quando se aplica o aumento de pena por vínculo íntimo de afeto ou por fim de vingança ou humilhação?
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
IDECAN · 2024
Quando se aplica o aumento de pena por vínculo íntimo de afeto ou por fim de vingança ou humilhação?
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Resposta
Aplica-se quando o agente mantém ou tenha mantido relação íntima com a vítima, ou age com vingança ou humilhação, cabendo prova para majorar a pena de 1/3 a 2/3.
\[3\times\left(1+\tfrac{1}{3}\right)=4,\quad 3\times\left(1+\tfrac{2}{3}\right)=5\]Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/452628
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