O que caracteriza o crime de divulgação de cenas envolvendo sexualidade?

Resposta

Disponibilizar, transmitir, vender ou divulgar foto, vídeo ou outro registro audiovisual contendo cena de estupro ou de estupro de vulnerável, que faça apologia ou induza à prática, ou que reproduza cena de sexo, nudez ou pornografia sem o consentimento da vítima, com dolo.